Jan. 2015 - 2015: CONJECTURAS DE UM ECONOMISTA

Artigo do Mês - Ano XIV– Nº 154 – Janeiro de 2015

conjecO que esperar de nossa amada Terra Brasilis em 2015? Como se comportará nossa debilitada economia? O que acontecerá nas imperscrutáveis sendas de nossa política? Quantos escândalos ainda se somarão à corrupção oficial, que já se tornou endêmica? Como reagirá o povo diante dos desagradáveis acontecimentos políticos e econômicos que podem ser prenunciados?

A Escola Austríaca de Economia, por uma questão fundamentalmente de metodologia, não crê em previsões quantitativas e, portanto, se alguém me perguntar a quanto andará a taxa Selic, ou a inflação de preços, ou a taxa de crescimento da economia, ou a taxa de desemprego em dezembro de 2015, responderei com um sonoro “não sei”! Um “não sei” científico, faço questão de frisar. E ao qual poderei acrescentar um “e ninguém pode saber”.

Mas é possível fazer algumas previsões qualitativas, considerando como base a boa teoria econômica da Escola de Viena e, como contraponto negativo, as ações e cacoetes de nossos mandatários políticos e da equipe econômica do velho-novo governo.

Economia e política, no mundo real, não podem ser dissociadas, especialmente no dito plano macroeconômico, ao contrário do que entende a maioria dos economistas, todos eles seres inteligentes e estudiosos, mas educados e treinados na corrente principal. Ambas andam lado a lado e se amparam no sistema ético-moral, seja este sistema virtuoso ou pecaminoso, lealdoso ou torpe, correto ou depravado.

 

Comecemos pelo mais importante dos três sistemas, que é certamente o ético-moral-cultural. Quando está putrefato, contamina inevitavelmente os outros dois, a saber, o político e o econômico. E será que podemos esperar que em 2015 a ética e os verdadeiros valores morais e culturais passarão da água ao vinho? Será que, depois de “mensalões”, “petrolões”, compra de votos com dinheiro e com cargos públicos e tantos outros episódios lamentáveis que os brasileiros, há anos, acompanham, perplexos e estupefatos, não aparecerão novos escândalos, sempre celeremente abafados pelo governo com o apoio de quase toda a mídia? Será que uma presidente da República - apenas para ficarmos com um mísero exemplo - que reluta em demitir a presidente e o conselho de administração da Petrobras, depois de tantos escândalos e de tantos prejuízos causados ao país, e ainda lhes dá apoio, passará a ser um modelo de respeito à ética e à boa gestão, apenas porque começará um novo mandato? Será que um governo que mentiu despudoradamente durante a campanha eleitoral de 2014, tentando mostrar um Brasil que só existia nas cabeças de sua equipe de marqueteiros e de seus militantes - que mais se assemelham a torcidas organizadas de clubes de futebol, tamanho o seu fanatismo -, passará a respeitar a verdade? Será, enfim, que os brasileiros poderão confiar em uma equipe de ministros que, antes de ser escolhida, foi alvo de investigações por parte do próprio governo para ver se alguns estariam ligados a casos de corrupção?

Meus leitores são inteligentes. Por isso, convido-os a responderem.

No que se refere à economia, é consensual que 2015 será um ano difícil, muito difícil, de aperto de cintos em zona de grande turbulência. Quem semeia vento colhe tempestade e quem planta mentira recebe na testa o bumerangue da verdade. Esse velho ensinamento da vida se aplica com bastante propriedade à economia, não temos a menor dúvida quanto a isso. É impossível comer demais sem ter indigestão e o governo, entre 2008 e 2014, nada mais fez do que comer, comer e comer. Um apetite titânico, provocado pelo apego ao poder, pela demagogia e pelo desconhecimento da boa teoria econômica. A indigestão veio no início de 2014, mas pouco mais do que a metade do povo, enganado pela esmola do programa bolsa família e pela propaganda debochadamente mentirosa do governo, não a percebeu. Inflação de preços, desemprego, contas externas em estado lamentável, crescimento zero. Tripé macroeconômico arrasado. Um desastre completo. Atualmente, o número dos que percebem essa deterioração é maior, porque o processo de mercado é o melhor detector de mentiras que existe.

Um dos efeitos mais danosos provocados pela desastrosa política econômica levada a cabo a partir de 2010 – na verdade, a partir de 2008, ainda sob o comando de Lula - é que voltamos a ter o que os economistas chamam de dominância fiscal, uma situação em que o déficit nas contas do governo é que determina os rumos e os efeitos dos regimes monetário e cambial.

Há, teoricamente, dois casos possíveis em que essa dominância fiscal pode ocorrer. No primeiro, quando as autoridades fiscais dominam (a expressão advém da Teoria dos Jogos) as autoridades monetárias, que conduz a uma situação em que uma política monetária apertada agora pode significar inflação no futuro. Não há paradoxo nenhum nisso, porque, nesse caso, se as necessidades de financiamento do setor público (ou déficit nominal) são cobertas pela emissão de dívida interna, a maior taxa de juros que resultará cedo ou tarde realimentará o déficit e isso acontecerá até o ponto em que o governo será forçado a emitir mais moeda e, portanto, a alimentar a inflação futura.

No segundo, que acontece quando existe expectativa de forte inflação, a dominância fiscal pode fazer com que uma política monetária apertada agora aumente a inflação imediatamente. E também não há contradição aí. Isso pode acontecer porque o aumento provocado na taxa de juros causa o surgimento ou o recrudescimento das expectativas de inflação e, dada a racionalidade dos agentes econômicos, se todos acham que a inflação vai ser maior no futuro, por que não aumentar os preços imediatamente, em busca de ganhos imediatos? É pura ação humana em ambiente de incerteza e tentando valer-se da variável tempo para alcançar estados mais satisfatórios.

Essas observações, embora não sejam essencialmente “austríacas” – na verdade, remontam a Bob Lucas, Thomas Sargent, Neil Wallace e outros “novos clássicos” –, não só não contradizem, como até respaldam a Teoria Austríaca da Moeda e do Capital e a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos. É verdade que, rigor, para a Escola Austríaca não há motivos plausíveis para a existência de “regimes” ou “políticas” fiscais, monetárias e cambiais, mas, já que elas existem, o second best é que não exista dominância de nenhuma delas sobre as demais. Já que estão aí – e continuarão a estar até que a terra dê muitas voltas – que sejam independentes uma das outras.

 Ao expandir o crédito sem que a poupança tivesse aumentado, o governo provocou um “alongamento” artificial na base da estrutura de capital (ou triângulo de Hayek, como é do conhecimento dos meus leitores mais assíduos). Investimentos inviáveis, então, passaram a ser erroneamente interpretados, induzidos pela política monetária errada, como, potencialmente, viáveis. Além disso, o governo estimulou abertamente o consumo, o que contribuiu decisivamente para agravar os inevitáveis ajustamentos inerentes ao processo de mercado e que aconteceriam de qualquer forma. As taxas de juros, que tenderiam a subir por conta da disputa pelo crédito, foram mantidas baixas por muitos meses, na vã tentativa de “estimular o crescimento”. Como sempre acontece quando a expansão monetária não é lastreada em aumento na poupança genuína e como o crédito dos bancos oficiais passou a crescer cada vez mais, esses ajustamentos, que já podiam ser detectados em 2013, explodiram em 2014. Aqueles investimentos que pareciam rentáveis, como sempre acontece, passaram a ser inviáveis. A base da estrutura de capital, que se alargara de maneira não natural, então, encolheu, com a eclosão do conhecido efeito concertina. E a economia, literalmente, parou. Esse quadro de recessão com inflação foi ainda agravado pelo abandono irresponsável do princípio da responsabilidade fiscal. Nenhuma “contabilidade criativa” pode ser capaz de alterar as respostas da economia a políticas erradas!

Em suma, o grande desafio para 2015 deveria ser o de eliminar essa nefanda dominância fiscal, um presente de grego legado por Dilma, Mantega & Cia. Uma demonstração incrível de incompetência teórica alimentada por uma crença absurda nos poderes de Grayskull, em que o Estado se traveste de He-Man e acredita que pode conduzir a vida econômica dos indivíduos. Ressalte-se que foram necessários muitos anos de esforços e de exigências penosas para que a dominância fiscal fosse anulada, mas que Dilma, Mantega e seus auxiliares conseguiram mandar para as calendas todo esse sacrifício em apenas quatro anos.

Quem acredita em milagres pode pensar que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, poderá resolver esses problemas com sua varinha mágica de bom defensor do erário e que, em cerca de um ano, o desempenho da economia voltará a ser satisfatório. Ledo engano! Primeiro, porque muito dificilmente ele terá autonomia para fazer o que deve ser feito, que é cortar fortemente as despesas públicas, podar ministérios, acabar com a casa-da-mãe-joana em que o aparelhamento partidário transformou o Estado, reduzir a brutal carga tributária, desburocratizar, desregulamentar, privatizar, abrir os mercados à competição interna e externa, adotar uma política externa conforme aos interesses do país e muitas, dezenas e centenas, de medidas liberalizantes.

Segundo, porque Joaquim, consequentemente, será compelido a considerar o atual descalabro, provocado pela mistura macabra de intervencionismo aliado com o projeto de poder do PT, como um dado e a partir disso ajustar sua coleção de foices fiscais para tentar melhorar o deplorável estado das contas públicas.

E - não tenham dúvidas quanto a isso! - ao fim e ao cabo, suas tesouras vão cortar mesmo, afiadas, os fundos de nossos bolsos e desconjuntar, certeiras, nossas algibeiras. Aumentar tributos, para os políticos, é sempre muito mais fácil do que cortar despesas. Já se fala na volta da execrável CPMF, da CIDES, em alíquotas mais altas para o IRPF e, até, no abominável imposto sobre grandes fortunas, velho sonho dos petistas e esquerdistas que creem pia e estupidamente que a causa da pobreza é a riqueza... 

Terceiro, porque, por seu histórico como secretário do Tesouro de Lula e secretário de Fazenda do governador Cabral no Rio, Levy, embora mostrando “competência” para melhorar as contas públicas, o fez muito mais aumentando receitas do que reduzindo despesas. Fazer “ajustes fiscais” ele sabe fazer, mas a qualidade desses acertos é que é o problema. Aumentar alíquotas de impostos, criar e recriar taxas e contribuições – e toda e qualquer alma com um mínimo de percepção econômica deveria estar farta de saber isso - equivale a dar um tiro no pé, porque o consequente empobrecimento do setor privado e o desestímulo à produção e à livre iniciativa sufoca o estímulo a trabalhar, asfixia a economia, estrangula o emprego, afoga o empreendedorismo e tolhe a atividade empresarial. Em suma, o novo ministro, embora tenha estudado na excelente EPGE e em Chicago, até aqui se mostrou distante de poder ser considerado um liberal. Adicionalmente, posso quase afirmar que não conhece os bons ensinamentos da Escola Austríaca e muito menos que eles funcionam no mundo real. É um economista sério, mas para quem cortar gastos ou aumentar receitas parece não fazer muita diferença, pois o que importa é a diferença entre gastos e receitas.

É evidente que mais esse assalto esperado aos pagadores de tributos amplifica seus efeitos perniciosos quando aliado ao transtorno do Leviatã, ao manicômio da burocracia, ao hospício da regulamentação e ao sanatório dos controles do Estado sobre nossas vidas. 

Com toda a sinceridade, portanto, pelas razões expostas, não compartilho com os mercados financeiros o otimismo demonstrado quando da indicação de Levy para comandante da economia, até porque tenho convicção de que nenhuma economia precisa de um “comandante”. Teremos um ano muito duro pela frente, como tem mesmo que ser, mas receio que todo o esforço poderá resultar em vão, porque a essência de nossos problemas – o agigantamento do Estado e sua crescente intromissão nas vidas de pessoas e empresas – ao invés de ser enfraquecido, continuará intacta, sendo tratada a pão de ló, como um rei gordo e pachorrento. Isso nos conduz ao terceiro problema, que é o político.

Nenhum povo, como disse Churchill, pode ser enganado indefinidamente e as eleições de outubro passado já deram sinal disso. Praticamente a metade dos votantes manifestou claramente que não está satisfeita com os que estão encastelados no poder desde 2003. A oposição saiu fortalecida e parece que vai, enfim, depois de doze anos de letargia, cumprir o seu papel constitucional, que é exatamente o de fazer oposição. Em ano de aperto econômico, de aumento da carga tributária e com a muito provável demora da inflação de preços em cair e do emprego em subir, mais eventuais novos escândalos que poderão explodir (como as tais “operações secretas” do BNDES), essa insatisfação poderá aumentar e, consequentemente, as pressões sobre o governo também. Por muito menos do que os episódios de ruptura ética e moral protagonizados pelo governo petista, Collor foi posto para fora do Planalto a pontapés. Se Lula resistiu ao “mensalão” em 2005 e a atual presidente ao “petrolão”, foi porque a popularidade de ambos estava alta. Mas popularidade é como um sopro de fumaça, que vem e passa. Um eventual movimento pelo impeachment da presidente poderá, em um ano econômica e politicamente difícil, ganhar força e poderemos ter problemas até de governabilidade. Não estou querendo dizer que desejo que essa situação aconteça, mas apenas que não é maluquice cogitar que pode acontecer.

O fiel da balança, como vem acontecendo desde os anos oitenta, é o velho e viciado PMDB, partido que, com raras exceções, é dado ao péssimo hábito de trocar votos por apoios a quem quer que esteja no poder. Infeliz é o país que tem um fiel da balança assim! Porém, se a pressão popular contra os desmandos, as mentiras, a corrupção generalizada, a inflação, o desemprego e outras coisas mais forem fortes, os peemedebistas – para “honrarem” sua história – poderão muito bem trocar de lado e mudar-se para a oposição. Não comem feijão com arroz, alimentam-se de votos; não bebem água, bebericam urnas...

São, enfim, conjecturas para o novo ano, que escrevo com tristeza, ressaltando que nunca fui, sou ou serei membro de qualquer partido político, porque sempre prezei e continuarei zelando por minha independência para dizer e escrever o que penso.

Se vocês quiserem concordar com essas conjecturas, tudo bem, porque não me sentirei só. Mas, se não creem que sejam plausíveis, podem me cobrar daqui a um ano, certo?

E, a rigor, querem saber de um segredo? Eis: espero que eu esteja errado... Afinal, vivo no Brasil.

Minhas palavras finais são, contudo, de alento. Creio que nunca houve condições de crescimento do movimento liberal que fossem tão promissoras como agora, nem mesmo no início dos anos noventa, no período posterior à queda do muro de Berlim e à implosão da URSS. Nossa tarefa, neste momento, é a de espalhar a verdade histórica de que sem liberdade não é possível construir-se uma grande nação. Quanto a isso, podem contar comigo, como sempre. E, logicamente, com o IMB, o ILIN e todos os institutos e grupos de estudos cuja tarefa é semear os valores da liberdade e dos valores morais.

Desejo, mesmo em meio a esta barafunda, um feliz ano de 2015 a todos vocês no plano pessoal. Saúde vale mais do que inflação; paz de espírito do que corrupção; amor do que ódio; luta do que acomodação; consciência tranquila mais do que medo de ser preso; patrimônio individual mais do que PIB; e convicção na liberdade muito mais do que servidão aos poderosos de plantão!